NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA É INAUGURADO EM ESPERANTINÓPOLIS

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) entregou, na última semana, a sua nova unidade de atendimento à população. O núcleo de Esperantinópolis é o 17º inaugurado nos últimos três anos, totalizando 23 unidades em todo o Maranhão. O núcleo irá beneficiar também a população dos municípios de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, termos da comarca, municípios com um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. A solenidade de inauguração foi presidida pelo defensor público geral, Aldy Mello Filho, acompanhado da corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros e do defensor público, Marcos Barbosa Carvalho, titular no novo núcleo.

Para Aldy Mello Filho, a ampliação da cobertura geográfica da DPE no estado atende a atual política de gestão do órgão, iniciada há três anos, voltada a capilarizar a atuação institucional, contemplando as cidades com os maiores adensamentos populacionais e os piores indicadores sociais. "A democratização do acesso à Justiça oportuniza aos cidadãos iguais possibilidades de exercício de direitos e atende a um dos objetivos da República, que é erradicar a pobreza e a marginalização. Esse é, também, um dos diversos objetivos da Defensoria", destacou. 

A Defensoria do Maranhão continua avançando em seu processo de expansão para o interior do estado. Segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, lançado esse ano, pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), a interiorização da DPE/MA vem diminuindo a desigualdade numérica entre as instituições que compõem o Sistema de Justiça. Até 2010, a instituição cobria apenas 2,76% das comarcas maranhenses. Hoje, são mais de 20% de comarcas atendidas, e a proporção que era de um defensor para 105 mil habitantes, atualmente é de um defensor para 45 mil maranhenses.

Para o defensor público Marcos Barbosa Carvalho, o trabalho em parceria com a Magistratura, o Ministério Público e a sociedade civil organizada potencializará ainda mais a atuação da Justiça na região. “A presença da DPE na comarca permitirá que as demandas da população local sejam encaminhadas de forma mais facilitada. Seja em âmbito judicial ou extrajudicial, a chegada da Defensoria na região permitirá que o cidadão tenha acesso pleno a seus direitos”, comentou, destacando a preocupação da atual direção do órgão em estruturar de maneira eficiente as unidades de atendimento da DPE no interior, visando garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais e um atendimento digno ao cidadão.

A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou a importância da participação popular para o desenvolvimento do trabalho da instituição.  “O nosso objetivo é trabalhar em parceria com os poderes públicos, demais instituições de Justiça e, especialmente, com a população. Temos realizado audiências públicas com a finalidade de ouvir a comunidade e pautar a atuação do órgão na localidade a partir das demandas apresentadas”, comentou.

O promotor de Justiça da comarca, Paulo Roberto da Costa Castilho, acredita que a chegada da Defensoria dará celeridade aos cerca de 1200 processos que tramitam no município. “Todos ganham com a presença de um defensor público. Agora, está formado o tripé da Justiça. A Defensoria chega para  garantir ao cidadão a ampla defesa, conforme prevê a Constituição Federal”, ponderou.

Já o juiz titular da Vara de Esperantinópolis, Rômulo Lago e Cruz, disse que o defensor encontrará no município uma estrutura judicial propícia a sua atuação. “Temos uma comarca estruturada, uma Promotoria atuante, e espero que tenhamos com a Defensoria boas discussões, pautadas no respeito mútuo, com vistas a garantir a efetividade dos diretos do cidadão”, disse.

O vice-prefeito da cidade, Lourenço Moura de Oliveira, deu boas-vindas ao defensor e aos profissionais que farão parte do quadro administrativo do núcleo, além de ressaltar a cordialidade dos moradores da cidade. “Temos uma cidade de pessoas trabalhadoras e tenho certeza de que o defensor será bem recebido”, disse. Dentre as principais demandas da região destacou as lides de família e questões agrárias. 

Esperantinópolis fica a 350 km da capital maranhense, na região central maranhense, com uma população, estimada pelo IBGE, de18.452 habitantes e tem IDH de 0,593. Os temos judiciários São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra somam mais de 12 mil habitantes. Ao todo serão 30.452 maranhenses com acesso gratuito à Justiça.

Participaram ainda do evento representantes do Conselho Tutelar local, do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), sindicatos de trabalhadores rurais, associação de moradores, secretários municipais, vereadores, dentre outros. 

O novo núcleo, que fica localizado na Rua 13 de Maio, nº 45, Centro, próximo à Promotoria e ao Fórum, conta com amplo espaço totalmente climatizado, gabinete para defensor, além de rampas e banheiros adaptados para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência.  O atendimento ao público será de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h. 

Audiência Pública – Durante a audiência, realizada pela manhã, antecedendo à inauguração, o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela Defensoria e destacou os números relativos ao crescimento do órgão e aos serviços oferecidos à população.

Durante a audiência, populares e representantes de diversas entidades puderam dirimir dúvidas sobre a atuação da Defensoria. A presidente do Conselho Tutelar Maria de Fátima Nascimento reconheceu a importância da presença da DPE no município para a população local.“Estamos nos sentindo amparados, tanto nós do conselho, como a população em geral, que é formada, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. Desejamos, então, muito sucesso à Defensoria e ao defensor no desempenho de suas funções”, disse.

 Até o final deste ano, ainda serão implantadas unidades de atendimento da Defensoria em Pastos Bons, Santa Inês, Arari e Santa Rita.

FONTE: DPEMA